Mensagem do

PRESIDENTE DA DIREÇÃO

2020 foi um ano de desafios, mas também de oportunidades, principalmente para o setor renovável.

A APREN desde 2007, todos os anos, vem contribuindo com o seu Anuário para uma melhor compreensão de todo o universo da eletricidade renovável em Portugal. O ano de 2020, tão marcante para todos nós, devido à situação pandémica, é mais um em que pretendemos demonstrar a importância deste setor para o nosso país, quer no presente, mas também no que diz respeito ao nosso futuro. Falo-vos, sem dúvida, de um documento que já é um marco para o setor elétrico e que vem sendo utilizado como ferramenta de trabalho por várias entidades.

A presente edição explora os principais dados e indicadores de produção e produtibilidade do setor, incluindo também análises de foro ambiental e macroeconómico, principais novidades e modificações na legislação e o portefólio de todos os centros electroprodutores renováveis dos nossos Associados, localizados em território português.

Atualmente, a APREN, conta com 72 Associados Produtores (mais 8 do que em 2019) e 64 Associados de “Indústria e Serviços” (mais 4 do que em 2019), o que significa, em termos de representatividade global, 91% do setor da geração de eletricidade renovável em Portugal, distribuída por uma quota de 97% da potência instalada eólica, 89% da pequena hídrica, 100% das grandes centrais hídricas, 37% da solar fotovoltaica, 25% da biomassa e 100% da geotermia.

Considerando as centrais renováveis, o Anuário 2021 apresenta: 6 centrais a biomassa (222 MW), 240 centrais eólicas (5 299 MW), 47 grandes centrais hídricas (6 781 MW), 97 pequenas centrais hídricas (371 MW), 80 centrais solares fotovoltaicas (230 MW) e 3 centrais geotérmicas (33 MW). Estes dados correspondem a um total de 473 centrais renováveis com uma potência de 12 936 MW.

Relativamente à prestação da eletricidade renovável em Portugal em 2020, esta representou 55,4% (valor normalizado de acordo com a Diretiva 2009/28/CE) do consumo nacional, maioritariamente suportado pela tecnologia eólica normalizada, que representou, 23% e pela hídrica, neste caso, 22%.

Apesar disto, verificou-se uma redução, no que diz respeito à produtibilidade eólica, que registou um índice de 0,94, principalmente devido aos valores bastante abaixo da média nos meses de fevereiro e março. No caso da representatividade hidroelétrica, embora se tenha verificado um aumento do índice de hidraulicidade face a 2019, 2020 foi um ano considerado seco, registando o valor de 0,97.

Os dados referentes à produção de eletricidade a partir de fontes renováveis indicam uma contribuição de: 13,9 TWh da tecnologia hídrica, 12,2 TWh da tecnologia eólica, 3,3 TWh da bioenergia, 0,2 TWh da geotermia e 1,3 TWh da fotovoltaica. Em relação às centrais a combustíveis fósseis, destaca-se negativamente o gás natural com 12,3 TWh, e a grande redução na produção a carvão (foram produzidos 2,1 TWh), tendo-se verificado um decréscimo de 58%, comparando com 2019. As centrais de cogeração fóssil contribuíram com 4,6 TWh e as centrais a fuel com 0,9 TWh.

O último mês do ano fechou com elevada produtibilidade renovável, o que permitiu assegurar 75% da geração renovável, o segundo valor mensal mais alto registado, apenas superado no mês de abril (84%), o mês mais atípico ao longo da pandemia. O mês de dezembro foi o único a ultrapassar a centena de horas de geração 100% renovável ao longo do ano, tendo registado 167 horas não consecutivas, o equivalente a 7 dias. Este facto resultou de uma acentuada produtibilidade hidroelétrica e eólica, provando-se, desta forma, a já considerável resiliência do sistema elétrico nacional, face a grandes níveis de integração renovável. Estes fatores, evidenciam a importância da eletricidade renovável para a sociedade, economia e ambiente, destacando-se:

• Uma poupança em importações de combustíveis fósseis de 665 M€;

• 17,4 Mt de emissões de CO2 equivalente evitadas;

• Evitados 426 M€ em licenças de emissão de CO2.

Toda a análise dos dados acima mencionados deve sempre ter em conta a particularidade do ano que vivemos ter ficado marcado pela crise pandémica, com repercussões bem vincadas e visíveis no setor elétrico. Neste caso, observou-se uma redução no consumo de eletricidade de 2,6% (53 796 GWh em 2019 para 52 349 GWh em 2020), que, por sua vez, teve como consequência a redução dos preços do mercado grossista, associado também a um aumento da incorporação renovável, tendo-se verificado em paralelo uma utilização inferior de combustíveis fósseis, levando à redução significativa das emissões de dióxido de carbono (CO2) do setor e ao phase-out precoce das centrais a carvão. O ano fica também marcado por uma clara impulsão da eletricidade renovável, com a revisão de legislação e de medidas, quer a nível nacional, quer a nível europeu.

Iniciámos 2020, com a comunicação do Green Deal, um pacote de medidas com vista à neutralidade carbónica da Europa em 2050, em reposta à declaração de emergência climática do Parlamento Europeu, exigindo maior ambição para a meta de redução de emissões de gases com efeito de estufa para 55% até 2030, comparativamente com 1990. Ainda a nível europeu, destaque para a Lei Europeia do Clima, com o intuito de consagrar, na lei, o objetivo de neutralidade climática até 2050, garantindo que todas as políticas da UE contribuem para este objetivo e que todos os setores da economia e da sociedade participam neste esforço.

A nível nacional, foi aprovado o Plano Nacional de Energia e Clima para 2030, onde é apontada a meta de 80% para o consumo de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis (FER) até 2030, juntamente com o aumento da capacidade instalada de todas as tecnologias renováveis, que deverá atingir um total de 28,7 GW, partindo dos atuais 14,5 GW. Foi também aprovada a Estratégia Nacional para o Hidrogénio, na qual está prevista a instalação de 2 a 2,5 GW de eletrolisadores (potência equivalente de eletrolisação) até 2030, com o intuito de produzir hidrogénio recorrendo a eletricidade gerada por fontes de energia renovável (hidrogénio verde).

Tal como em 2019, em 2020 decorreu o leilão de capacidade solar fotovoltaica, onde foram alocados 670 MW, dos quais 483 MW, para projetos com armazenamento. Verificou-se uma elevada competitividade para garantir um ponto de ligação à Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) e gerar eletricidade a partir de fontes renováveis no mercado português. O Governo prevê que as poupanças para o sistema, resultantes do leilão de 2020, sejam cerca de 560 milhões de euros em 15 anos, dependendo esta poupança dos preços a serem praticados no mercado grossista nesse mesmo período.

Para responder à crise provocada pela COVID-19, a União Europeia avançou com um pacote de fundos, bastante robusto. Dos 750 mil milhões de euros para o Next Generation EU, 30% são destinados à descarbonização. Tendo em conta este valor e a oportunidade que representa para o desenvolvimento do setor renovável na Europa, Portugal anunciou o Plano de Recuperação e Resiliência – Recuperar Portugal 2021-2026, que aloca cerca de 3,2 mil milhões de euros de investimento direto às reformas para o clima com foco na mobilidade, na descarbonização e bioeconomia e na eficiência energética e renováveis.

Em consequência dos factos mencionados relativamente ao Green Deal, foram já promulgadas uma série de novas estratégias e prevê-se a revisão de um conjunto de diretivas que formulam a ambição estabelecida, o que implicará a revisão das metas e objetivos nacionais do Roteiro para a Neutralida de Carbónica 2050 (RNC 2050) e do Plano Nacional de Energia e Clima para 2030 (PNEC 2030), para garantir conformidade com os novos objetivos de redução de emissões de CO2 da União.

Para tal, terá que se reforçar o espírito de colaboração e de unidade com todas as entidades envolvidas na condução deste setor, com especial destaque para: o Ministério do Ambiente e Ação Climática, Ministério das Finanças e respetivas Secretarias de Estado, DGEG, APA, REN, E-Redes, SU Universal, ERSE, ENSE, as CCDRs, o ICNF e as Câmaras Municipais. Todavia, não posso deixar de agradecer a todos estes atores pela estreita interação que têm mantido com APREN, referindo que a porta da Associação estará sempre aberta a todas elas para dar continuidade ao diálogo e debate aberto rumo à descarbonização.

A terminar, uma nota pessoal, é com orgulho que vi a Associação continuar a crescer ao longo do meu segundo ano de mandato, tendo reforçado, claramente, a minha ideia da importância do setor da eletricidade renovável, porque:

Portugal precisa da nossa energia.